Organização Religiosa – Antonio Pereira Advogado

Advocacia especializada há mais de 15 anos em Igrejas e instituições religiosas

Contamos com uma ampla experiência, atuando de forma ágil e segura, assessorando em todas as etapas do processo em todo o Brasil. Agende o seu atendimento online.

Como podemos te ajudar?

Atuamos em consultoria nas esferas administrativas interna das igrejas

Elaboração de estatutos e regimentos internos.
Abertura de igrejas em cartório
Orientações para obtenção de CNPJ
Autorizações legais de funcionamento das igrejas
Orientações sobre membresia, valores e patrimônio
Recolhimento de Imposto de Renda e INSS de Clérigos (Pastores)
Adequações legais com atualização de normas

Situações que a Igreja precisa de utilização do judiciário

Civil

Usucapião
Registro de imóveis
Indenizações
Contrato de compra e venda
Contrato de locações

Trabalhistas

Reclamações trabalhista
Adequações de sindicatos

Tributárias

Cobrança ilegal de IPTU, taxas de iluminação pública e de lixo
Reconhecimento de Imunidade (IPTU, ISS etc)
Isenção de pagamento tributos

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Quem somos

Antonio Pereira dos Santos Junior

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Itu (2003) Pós-graduado em Direito Público – Faculdade Damásio de Jesus (2007).

Advogado há 18 anos, atuando desde 2004 nas áreas cível, trabalhista e tributária e desde 2006 é advogado de organizações religiosas sendo responsável por elaboração de estatutos, regimentos internos, procedimentos de regularização fiscal, tributária e imobiliária e trabalhando pro bono em instituições filantrópicas.

Sérgio Luis Falcochio

Advogado formado pela Faculdade de Direito de Itu, em 2003, com pós-graduação em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Advogado há 18 anos, atuante nas áreas cível, consumidor e trabalhista. Atuação como advogado de importadora de veículos há 4 anos.

Perguntas frequentes

FAQ

Essas são as perguntas mais frequentes dos nossos leitores e clientes, verifique se você também tem essas dúvidas!

O que faz um advogado de organização religiosa?

O advogado de organização religiosa possui múltipla função de orientação jurídica e administrativa, pois igrejas são pessoas jurídicas e necessitam de orientação de abertura de CNPJ, regularização fiscal, alvarás (licenças) de funcionamento, concessão de imunidade tributária, devendo ter conhecimento específico para organização religiosa.

Quais área atua o advogado de organização religiosa?

O advogado deverá ter profundo conhecimento em tributário em isenções e imunidades, bem como conhecimento em cível (Locações, Compra e venda de imóveis), trabalhista (funcionários), tributário (regularidade fiscal, tributos e imposto de renda) e lei de registro públicos.

Como resolver questões difíceis na igreja?

Membros e líderes precisam ter conhecimento sobre governança, conflitos internos, liderança pastoral e sucessão. Problemas de gestão e disciplina podem ser alinhados com práticas simples e claras, a fim de evitar conflitos entre líderes e membros.

O Governo pode interferir no funcionamento da igreja?

Vivemos em um Estado laico. Os governos, seja o executivo, legislativo ou judiciário, não podem atrapalhar o funcionamento das igrejas e da liberdade religiosa. Há mecanismos internos nas igrejas que visam garantir o bom funcionamento das organizações religiosas sem interferência do Estado.

Contato

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