Igrejas e imóveis históricos: o que aprendemos com o caso da Igreja Universal em Belo Horizonte
Um caso importante foi decidido recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e serve de alerta para igrejas que pretendem comprar…
Igreja é condenada a indenizar pastor obrigado a fazer vasectomia.
Em decisão recente, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará confirmou a condenação da Igreja Universal do…
Como a Nova Resolução da Receita Federal Impacta as Igrejas e seus Membros?
A Receita Federal trouxe uma mudança importante para a fiscalização das transações financeiras no Brasil. Com a Instrução Normativa RFB…
Partidos pedem ao STF reconhecimento de Benefícios Tributários para Igrejas.
Os partidos Podemos e Solidariedade entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo que sejam validadas leis que…
Ministério Público de Pernambuco apura realização de cultos nas escolas
No dia 30 de setembro, a Secretaria de Educação de Pernambuco e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco…